DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO

Rio de Janeiro-RJ

UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

Linhas de Pesquisa:

• Estado, Empresa, Tributação e Responsabilização Civil, Penal e Administrativa

Descrição: Objetiva reunir grupos de pesquisa dedicados a enfrentar os problemas dos novos moldes jurídicos da empresa, sujeita níveis mais intensos de intervenção estatal em matéria de incentivos, de fiscalização, controle social e responsabilidade do Estado.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Tributário Penal das Empresas - A Vulnerabilidade Penal Tributária das Empresas no Direito Brasileiro
2. O Custo dos Direitos e do Desenvolvimento e a Teoria da Justiça Política

• Regulação, Concorrência, Inovação e Desenvolvimento

Descrição: Objetivo de reunir grupos de pesquisa dedicados a estudar o marco regulatório em gestação e seus aperfeiçoamentos; as distorções e conflitos decorrentes da competição nos mercados.

Projetos de Pesquisa:

1. As empresas e o Direito Administrativo na Era da Globalização e da Desestatização
2. Aspectos Polêmicos e Controvérsias do Direito de Marcas
3. Governo Local e Políticas Sociais no Brasil
4. Observatório de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica
5. Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro e os Direitos Fundamentais