Arquivo de artigos :: Estrito Senso

PUC-RIO - Corpo Docente

17-11-2011 19:56

Mestrado Acadêmico em Teoria do Estado e Direito Constitucional Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional Adriano Pilatti Doutor pela IUPERJ, Brasil ...

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Constitucionalismo, Democracia, Procedimento e Substância Estado Constitucional, Jurisdição e Reserva do Possível Paridade, Inclusão e Alteridade Teoria Geral do Direito I Teoria Geral do Direito II

ITE - Disciplinas Mestrado

17-11-2011 19:25

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos A Constituição e o Direito Internacional Humanitário A Interpretação Const. e o Caminho da Inclusão Social A Proteção Constitucional das Pessoas com Deficiência A Proteção Processual das Minorias Acessibilidade das...

ITE - Corpo Docente

17-11-2011 12:35

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Antônio Carlos da Ponte Doutor em Direito pela PUC/SP, Brasil ...

IDP - Corpo Docente

17-11-2011 09:45

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Álvaro Luis de Araujo Ciarlini Doutor em Direito pela UnB/DF, Brasil Curriculo Lattes Flávia...

IDP - Disciplinas

17-11-2011 09:38

Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Disciplinas Comuns Metodologia da Pesquisa Jurídica Disciplina Obrigatória Fundamentos de Teoria Geral do Direito Disciplinas Não-obrigatórias Filosofia do Direito Análise Econômica do Direito Seminário...

A AUTONOMIA PRIVADA COMO ANOMALIA JURÍDICA NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO

17-11-2011 09:29

Autor: Gualter de Souza Andrade Júnior Resumo: O pensamento jurídico hodierno constitucional do Direito Democrático compreende que a autonomia privada é espaço liberdade jurídica para que a pessoa juridicamente compreendida se dê um ordenamento jurídico que somente é válido se construído nos...

AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO NA REGULAMENTAÇÃO DOS PRODUTOS DERIVADOS DE TABACO

17-11-2011 09:19

Autores: Wesllay Carlos Ribeiro, Renata Siqueira Julio Resumo: A autonomia encontra uma aporia na questão da opção pelo uso do tabaco e a regulamentação pelo Estado. Este estudo analisa a atuação do Estado, pós CRFB/88, por meio da ANVISA, na regulamentação da presença de Nicotina nos produtos...

VINCULAÇÃO E LIBERDADE DOS REPRESENTANTES POLÍTICOS: ENTRE MANDATO IMPERATIVO E REPRESENTATIVO

17-11-2011 09:11

Autor: Lucas Catib Laurentiis Resumo: Este trabalho busca discutir e analisar as características fundamentais do regime jurídico a que se submetem os detentores do mandato parlamentar. É assim uma pesquisa acerca do que a doutrina denomina “regime jurídico do estatuto parlamentar”, ramo do...

FMU - Disciplinas

17-11-2011 09:01

Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação Disciplinas Obrigatórias Metodologia da Pesquisa em Direito e Didática do Ensino Superior Teoria do Direito e da Política na Sociedade da Informação Disciplinas Básicas Antropologia Jurídica e Revolução...