Arquivo de artigos
PUC/RS - Corpo Docente
18-11-2011 16:25
Adalberto de Souza Pasqualotto
Doutor em Direito pela UFRGS, Brasil
Curriculo Lattes
Carlos Alberto...
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A EFICÁCIA DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA BRASILEIRA ADOTADA POR CASAL ESTRANGEIRO
18-11-2011 16:18
Autoras: Cynthia Soares Carneiro, Pamela Davila Lagnier
Resumo: Este estudo analisa a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. A metodologia baseia-se na análise da bibliografia especializada e no estudo de casos junto a Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Minas Gerais. No Brasil,...
O DIREITO MORAL DO AUTOR NA CORRESPONDÊNCIA
18-11-2011 16:15
Autora: Luiza Tangari Coelho
Resumo: O direito moral de autoria protege a exteriorização das idéias do autor, ou seja, sua obra, no que tange, principalmente, à expressão de sua intimidade. A correspondência, como instrumento de expressão da personalidade do homem, é criação do espírito humano,...
A SINERGIA INSTITUCIONAL E A INDIVISIBILIDADE DE DIREITOS NA REALIDADE EUROPÉIA – A EXPERIÊNCIA DO ESTADO TURCO
18-11-2011 16:10
Autor: Luís Felipe Bicalho
Resumo: No presente estudo, apresenta-se o principio da indivisibilidade dos direitos a partir do marco teórico de Delmas-Marty e verifica-se sua aplicabilidade na estrutura institucional européia - Corte Européia de Direitos Humanos e União Européia. Por fim,...
AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO ESTATAL NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AUTORIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
18-11-2011 16:06
Autor: Magno Federici Gomes
Resumo: Objetiva-se, com o presente trabalho, o estudo dos atos administrativos e seus respectivos procedimentos de autorização, reconhecimento de cursos superiores, credenciamento e recredenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), do sistema federal de...
O CONTRATO COMO OPERAÇÃO ECONÔMICA: CONTRIBUTO CIENTÍFICO A PARTIR DA OBRA DE ENZO ROPPO
18-11-2011 16:03
Autora: Renata Guimarães Pompeu, Ivan Guimarães Pompeu
Resumo: O presente trabalho tem como tema central a articulação existente entre a realidade jurídica representada pelo contrato e a operação econômica que ele legitima. O propósito aqui reside em tornar mais consistente o estudo jurídico do...
REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DOENÇA PREEXISTENTE NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
18-11-2011 15:59
Autor: Michael César Silva
Resumo: O presente estudo visa a analisar as conseqüências jurídicas relacionadas com a ocorrência da doença preexistente no contrato de seguro de vida, a partir da interpretação do referido contrato, realizada sob o enfoque do princípio da boa-fé objetiva, da...
DIREITO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ESTUDO DAS IMPLICAÇÕES DA DIFERENÇA ENTRE CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA
18-11-2011 15:57
Autores: Roberto Henrique Porto Nogueira, Michael Cesar Silva
Resumo: O trabalho aborda a pluralidade de certificados de formação técnica complementar médica dermatológica no Brasil e a necessidade de investigar a existência de eventual diferença significativa entre as mesmas. O embate...
PUC/PR - Corpo Docente
18-11-2011 15:31
Alvacir Alfredo Nicz
Doutor em Direito pela USP, Brasil
Curriculo Lattes
Antônio Carlos Efing...
PUC-MG - Corpo Docente
18-11-2011 11:02
Adriano Stanley Rocha Souza
Doutor em Direito pela PUC/MG, Brasil
Curriculo Lattes
Alexandre Travessoni Gomes
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