Arquivo de artigos :: Estrito Senso

A PARTE ESPECIAL DO DIREITO PENAL ENTRE CODIFICAÇÃO E DESCODIFICAÇÃO: SUGESTÕES PARA UM INÍCIO DE ABORDAGEM

21-11-2011 18:36

Autor: André Ribeiro Giamberardino Resumo: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza sua importância na medida em que frequentemente é nela que se subvertem princípios e garantias...

A VIOLÊNCIA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS

21-11-2011 18:33

Autora: Nicole Stryckman Resumo: O que vou avançar é constatação de minha prática psicanalítica com adultos e do trabalho efetuado com psicanalistas de crianças. O processo evocado, assim como os afetos, situam-se na dimensão do inconsciente. Estes processos que são parte desejo, das pulsões e...

MATIZANDO O DISCURSO EUROCÊNTRICO SOBRE A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NA AMERICA LATINA

21-11-2011 18:29

Autor: Andrés Botero Bernal Resumo: Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício...

A DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO TRATADO DE LISBOA

21-11-2011 18:24

Autora: Eleonora Mesquita Ceia Resumo: Em 30 de junho de 2009 o segundo senado do Tribunal Constitucional Federal Alemão anunciou sua decisão sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa com a Constituição alemã. Por unanimidade os juízes decidiram a favor da constitucionalidade do Tratado....

A “POLÍCIA” E AS FUNÇÕES DO ESTADO - NOTAS SOBRE A “POLÍCIA” DO ANTIGO REGIME

21-11-2011 18:19

Autor: Airton Cerqueira Leite Seelaender Resumo: A natureza contingente e mutável da linguagem jurídica revela-se claramente nas alterações de significado que afetaram a palavra “polícia” desde o início da Idade Moderna. O conceito identificavase, então, sobretudo com a defesa da moral cristã e...

O PROFETA AMERICANO: A INFLUÊNCIA DO PROFÉTICO EM MARTIN LUTHER KING JRO PROFETA AMERICANO: A INFLUÊNCIA DO PROFÉTICO EM MARTIN LUTHER KING JR

21-11-2011 18:14

Autor: David T. Ritchie Resumo: A fundamentação dos direitos civis americanos no pensamento pioneiro de Martin Luther King Jr. é tão variada e diversa quanto sua visão para um nova sociedade americana. Obviamente que pelo fato de Luther King ter sido pastor da igreja batista, suas reflexões...

APROXIMAÇÃO CRÍTICA ENTRE AS JURISDIÇÕES DE CIVIL LAW E DE COMMON LAW E A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRECEDENTES NO BRASIL

21-11-2011 18:10

Autor: Luiz Guilherme Marinoni Resumo: O trabalho objetiva demonstrar, mediante um método histórico-crítico, a aproximação entre as jurisdições do civil law e do common law, e, em tal dimensão, a necessidade de se render respeito aos precedentes no direito brasileiro. Revista da Faculdade de...