Arquivo de artigos
ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA
21-11-2011 19:44
Autora: Patrícia Simões Oliveira
Resumo: O presente artigo analisará a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia no ordenamento jurídico brasileiro que, por conta do avanço das pesquisas científicas no âmbito da bioindústria, faz com que o Direito se depare com situações ainda não...
DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
21-11-2011 19:21
Autor: Haroldo Cesar Bianchi
Resumo: A proteção da água é questão que vem sendo objeto de calorosos debates em vários países e inúmeras instituições, tendo em vista as alarmantes notícias de que é finito aquele que é considerado o mais precioso dos bens do século XXI. Estudos demonstram que...
A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO-NATURAL NO JUSNATURALISMO MODERNO E NO POSITIVISMO COMTEANO.
21-11-2011 19:18
Autor: Flavio Riche
Resumo: O artigo em questão tem por objetivo verificar, do ponto de vista epistemológico, como o conhecimento oriundo das ciências naturais afetou o desenvolvimento dos saberes político e social no período moderno. Toma-se por base as experiências do jusnaturalismo e do...
ANTIFORMALISMO JURÍDICO E DIREITO INTERNACIONAL: TEORIA E PRÁTICA À LUZ DO PENSAMENTO DE GEORGES SCELLE
21-11-2011 19:16
Autora: Clarissa Franzoi Dri
Resumo: O artigo procura apresentar alguns dos elementos centrais da teoria solidarista do direito internacional, uma das vertentes da doutrina antiformalista, e posteriormente aplicá-la ao estudo dos novos atores internacionais. As doutrinas jurídicas...
A REALIZAÇÃO COMPLETA DO ESPÍRITO NA EXISTÊNCIA (O ESTADO) E SUAS RELAÇÕES COM A LIBERDADE: UMA VISÃO A PARTIR DE HEGEL
21-11-2011 19:13
Autora: Tayara Talita Lemos
Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a liberdade na compreensão de Hegel e de como, para o filósofo, ela representa a centralidade do Estado e este da história. A liberdade, a partir dessa compreensão, é expressamente um direito e centro do possível Estado...
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO
21-11-2011 19:05
Autor: Roberto Pinto Bueno
Resumo: Temos presenciado profundos debates no que concerne à hermenêutica constitucional. Um viés desta polêmica remete à disputa entre originalismo e não-originalismo, cujo eixo de debates encontra-se no contexto teórico jurídico e jurisprudencial norte-americano....
O DIREITO À LIBERDADE DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
21-11-2011 19:02
Autor: Pedro Correia Gonçalves
Resumo: O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o mais poderoso organismo internacional na arena dos Direitos Humanos, tem vindo a construir, ao longo das últimas décadas, o estatuto jurídico do doente mental internado compulsivamente. No presente artigo, o...
A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO
21-11-2011 18:58
Autoras: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Virgínia da Hora Dantas
Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre diversas legislações e convenções, como a Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo Adicional de 1967, dentre outros, sua vigência nos dias atuais, bem...
A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
21-11-2011 18:54
Autores: Maíra Beauchamp Salomi, Christiano Jorge Santos
Resumo: A evolução jurisprudencial tem demonstrado que paulatinamente vem sendo introduzido, contra legem, o instituto da prescrição no tocante às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90)....
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E CANADÁ
21-11-2011 18:45
Autores: Alex Eduardo Gallo, Lucia C. de Albuquerque Williams
Resumo: Este estudo caracterizou 123 adolescentes que estavam cumprindo as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em uma cidade de porte médio no estado de São Paulo e comparou com a...
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