Arquivo de artigos :: Estrito Senso

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS

08-11-2011 13:21

Mestrado Acadêmico São Paulo-SP ITE - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Linhas de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Inclusão Social Descrição: Busca-se, na interpretação emancipatória do texto constitucional, a busca de maior efetividade dos direitos anunciados, trazendo...

SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS

08-11-2011 13:16

Doutorado São Paulo-SP ITE - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Linhas de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Inclusão Social Descrição: Busca-se, na interpretação emancipatória do texto constitucional, a busca de maior efetividade dos direitos anunciados, trazendo conceitos e...

DIREITO CONSTITUCIONAL

08-11-2011 12:59

Mestrado Acadêmico Brasília-DF IDP - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Linhas de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais Descrição: Articulação da teoria e prática da Constituição no âmbito de realização dos direitos fundamentais, como vetor...

DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

08-11-2011 12:46

Mestrado Acadêmico São Paulo-SP FMU - CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Linhas de Pesquisa: Decisão Jurídica e Monopólio do Estado Descrição: Esta linha está concentrada no problema da decisão jurídica e seus espaços estatais e não-estatais de...

TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO

08-11-2011 12:31

Mestrado Acadêmico Marília-SP FEESR - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPIDES SOARES DA ROCHA" Linhas de Pesquisa: Construção do saber jurídico Descrição: A linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico proporciona aos estudiosos e pesquisadores as condições para o estudo e...

DIREITO EMPRESARIAL

08-11-2011 11:27

Mestrado Acadêmico Belo Horizonte-MG FDMC - FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Linhas de Pesquisa: A Empresa na Contemporaneidade Descrição: Esta linha estuda as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea. Projetos de Pesquisa: A preservação da...

RELAÇÕES PRIVADAS E CONSTITUIÇÃO

08-11-2011 11:18

Mestrado Acadêmico Rio de Janeiro-RJ FDC - FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS Linha de Pesquisa: Relações Privadas Contemporâneas Descrição: Compreende estudos aprofundados versando sobre relevantes questões jurídicas patrimoniais e não patrimoniais, atinentes às relações...

A FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL

08-11-2011 10:49

Doutorado São Paulo-SP FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO Linhas de Pesquisa: Acesso à Justiça e as Constituições Descrição: Na tipologia tradicional, o acesso à justiça é confundido com o acesso aos tribunais.Em ambos os programas, o Acesso à Justiça vem sendo...

Los Medios de Control Constitucional

07-11-2011 22:50

Vejam o sumário da obra "Los Medios de Control Constitucional" do mexicano Javier Jiménez Martínez. Aspectos Preliminares. Derechos humanos. Derechos individuales. Derecho procesal constitucional. Procesos Constitucionales (Nociones sobre el Proceso...

DIREITO E DESENVOLVIMENTO

07-11-2011 12:09

Mestrado Acadêmico São Paulo-SP EDESP/FGV - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Linhas de Pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social Descrição: A presente linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente...