Arquivo de artigos
“NOVAS” “SENSIBILIDADES” VELHAS DECISÕES: NOTAS SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS RECENTES
22-11-2011 19:11
Autor: Joaquim Shiraishi Neto
Resumo: As Declarações e as Convenções Internacionais aliadas ao processo de organização e mobilização de grupos sociais de identidade étnica resultaram, nas últimas décadas, em profundas transformações na ordem jurídica brasileira. O reconhecimento da diversidade...
EL RETO EUROPEO: LA EFICIENCIA ENERGETICA EN EDIFICIOS. LA NUEVA DIRECTIVA COMUNITARIA
22-11-2011 19:08
Autor: Pablo Sandoval Fernández
Resumo: La nueva Directiva Comunitaria 2010/31 pretende la consecución de una reducción de los gases de efecto invernadero en un 20% con respecto a 1990, que podría incrementarse en un 30% si existe un compromiso internacional. La UE se ha marcado como objetivo...
EL AJUSTE O DESAJUSTE DE LAS PRÁCTICAS NORMATIVAS EN IGNACIO ELLACURÍA: HACIA UNA NUEVA DIMENSIÓN DE LO NORMATIVO
22-11-2011 19:04
Autor: Juan Antonio Senent
Resumo: Este trabajo realiza un análisis sobre el ajuste o desajuste de los derechos humanos a partir de la tesis de Ignacio Ellacuría. Se trata primero de ubicar este análisis en el contexto crítico que lo anima, el horizonte de la praxis histórica. Desde ahí se...
UEA - Corpo Docente
22-11-2011 18:33
Nome
Titulação
Link para plataforma Lattes
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Andréa Borghi Moreira Jacinto
Doutora em Antropologia Social pela UNB/DF, Brasil
...
UEL - Corpo Docente
22-11-2011 17:29
Adauto de Almeida Tomaszewski
Doutor em Direito pela PUC/SP, Brasil
Curriculo Lattes
Aurora Tomazini de Carvalho
...
UCS - Corpo Docente
22-11-2011 14:35
Agostinho Oli Koppe Pereira
Doutorado em Direito pela Unisinos/RS, Brasil
Curriculo Lattes
Carlos Alberto...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CUMPRIMENTO DE PENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
21-11-2011 19:58
Autora: Simone de Alcantara Savazzoni
Resumo: Este trabalho visa permitir uma reflexão sobre os aspectos da dignidade da pessoa humana e o cumprimento de pena das pessoas com deficiência, ou seja, se trata de análise jurídica atenta ao universo das pessoas com deficiência submetidas ao...
REEFORMANDO REFORMAS REFORMADAS
21-11-2011 19:55
Autor: Rafael Leite Mantovani
Resumo: O sistema eleitoral brasileiro, sendo um dos que permite maior liberdade de escolha ao eleitor, a suposta liberdade excessiva dos parlamentares e a dita falta de coordenação entre executivo e legislativo foram alguns dos pontos trazidos à tona pelos...
NOVOS RUMOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE: PARA ENTENDER A QUESTÃO DA DESAPROPRIAÇÃO
21-11-2011 19:52
Autor: Paulo Ramon Solla
Resumo: Este artigo tem como objetivo um estudo crítico do instituto da desapropriação, analisando o instituto sob o ponto de vista de uma teoria crítica do direito, não se restringindo apenas à análise da dogmática, mas da realidade fática. Perquire seu objetivo,...
DIREITO AO TRABALHO DO PRESO: UMA OPORTUNIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO E UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
21-11-2011 19:49
Autora: Paula Julieta Jorge de Oliveira
Resumo: O direito de punir deve ter por base a utilidade social e a oportunidade de reintegração do condenado à sociedade é a conseqüência do reconhecimento da relevância dos direitos humanos e da estima ao valor supremo da Justiça. Ao utilizar a...
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