Arquivo de artigos
LA INFLUENCIA DE LANGDELL Y HOLMES SOBRE LAS CONDICIONES INSTITUCIONALES Y DISCURSIVAS DE LA PRODUCCIÓN ACADÉMICA JURÍDICA EN LOS ESTADOS UNIDOS
22-11-2011 19:55
Autor: Fernando Muñoz León
Resumo: Puede esperarse que cambios en la estructura organizacional de las escuelas de derecho chilenas resulten en un cambio en el tipo de producción académica que ellas generen? Este artículo plantea dicha pregunta y sugiere una respuesta positiva, proponiendo como...
RESENHA: THE GRAND DESIGN (STEPHEN HAWKING & LEONARD MLODINOW)
22-11-2011 19:36
Autores: Alexandre Morais da Rosa e Márcio Ricardo Staffen
Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055.
Clique aqui e leia a resenha na íntegra
A COERÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO EM LUHMANN: UMA PROPOSTA AO FECHAMENTO OPERACIONAL E À ABERTURA COGNITIVA DA DECISÃO JUDICIAL
22-11-2011 19:31
Autores: Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Grazielly Alessandra Baggenstoss
Resumo: No presente trabalho, propõe-se o exame das balizas da decisão judicial no atual Estado Constitucional de Direito a partir da teoria sistêmica de Niklas Luhmann, que destaca o Direito como subsistema social,...
ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO ATUAL E DO PAPEL DO JUIZ NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS
22-11-2011 19:28
Autora: Fabiana Marion Spengler
Resumo: Levando em consideração as crises pelas quais passa o Poder Judiciário e as modificações do papel atribuído ao juiz o presente texto tem por objetivo discutir o sistema Judiciário enquanto meio legitimado a punir condutas racionalizando a violência. Além...
NOVOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS ESTATAIS
22-11-2011 19:26
Autores: Romeu Felipe Bacellar Filho, Adriana Cavalcante de Souza Schio
Resumo: A partir de uma revisão da figura do Estado se analisa o fundamento da delegação de suas atividades e sua responsabilidade civil nos serviços delegados. Perpassando as teorias tradicionais (subjetiva; objetiva;...
DIREITOS FUNDAMENTAIS LÍQUIDOS EM TERRAE BRASILIS: REFLEXÕES
22-11-2011 19:23
Autores: Marcos Leite Garcia, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resumo: A proposição desta pesquisa reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Fundamentais e de que modo esses protegem o seu núcleo de atuação e reflexão: a Dignidade da Pessoa Humana. As duas entidades anteriormente...
TEORIA DO DIREITO NO SÉCULO XXI: DA SEMIÓTICA À AUTOPOIESE
22-11-2011 19:21
Autor: Leonel Severo Rocha
Resumo: A teoria do Direito após passada a primeira década do século XXI precisa se aproximar das novas feições assimiladas pela dogmática jurídica se pretende continuar a ser um espaço de observação e reflexão construtiva. A dogmática foi invadida pela Web ao...
DO GATT À OMC: UMA ANÁLISE CONSTRUTIVISTA
22-11-2011 19:19
Autor: José Augusto Fontoura Costa
Resumo: O artigo enfoca a interpretação das mudanças do GATT e sua transformação em OMC a partir da perspectiva das Relações Interancionais, particularmente da corrente designada construtivismo. As abordagens mais tradicionais, como a realista e a neoliberal,...
MANDADO DE INJUNÇÃO: GARANTIA CONSTITUCIONAL À REGULAMENTAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
22-11-2011 19:17
Autores: Luiz Alberto David Araújo, Andréia Garcia Martin, Ana Catarina Piffer Gonçalves
Resumo: Pretende-se, com o presente trabalho, demonstrar que diante de direitos fundamentais que adentraram na Constituição por obra de tratados internacionais de direitos humanos, ante as renovadas...
O DESVALOR DA CONDUTA COMO CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA
22-11-2011 19:14
Autor: Paulo César Busato
Resumo: Trata-se de um trabalho que foca criticamente a postura das Cortes Superiores no que tange à interpretação do chamado princípio da insignificância ou princípio da intervenção mínima. Expõe a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de...
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