TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE

Rio de Janeiro-RJ

UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Linhas de Pesquisa:

• Direito Cidade - Direito Ambiental e Processo de Urbanização

Descrição: Legislação urbanística e cidadania. Desenvolvimento sustentável como princípio do desenvolvimento urbano. Questões teórico-metodológicas sobre meio ambiente urbano. Gestão urbana e políticas de proteção ambiental. Intervenção urbanística do Poder Público.

Projetos de Pesquisa:

1. Descentralização e políticas públicas
2. Desenvolvimento Urbano e Legislação Urbanística no Brasil
3. Direito de família e proteção social
4. Financiamento das políticas locais de saúde
5. Novos instrumentos urbanísticos
6. Práticas sociais instituintes: gestão ambiental e uso e ocupação do solo urbano
7. Propriedade urbana

• Direito Civil - Princípios e Normas Jurídicas

Descrição: Relacionamento entre os direitos humanos e os princípios e as normas. A efetividade das normas de direito público.

Interpretação Constitucional.

Área de Concentração: Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade

Projetos de Pesquisa:

1. A ciência jurídica e as transformações no ordenamento social contemporâneo. Bioética e biodireito
2. Direito da Regulação
3. Direitos e Garantias Fundamentais
4. Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: concepção, aplicação e formação.

• Direito Civil - Relações Jurídicas Privadas e Sociedade

Descrição: Investigação teórica da experiência e dos conceitos atinentes às relações jurídicas privadas no âmbito mais abrangente das ciências sociais e da realidade cultural. Determinantes culturais, políticos e jurídicos que definem o papel social da lei.

Projetos de Pesquisa:

1. A proteção da propriedade intelectual. Crise das fontes normativas e reforma da legislação
2. Direito Civil Empresarial
3. Evolução dos princípios de Direito Internacional Privado em contratos e delitos

• Direito Penal - Violência e Criminalidade

Descrição: Estudo da criminalidade no Rio de Janeiro sob os seguintes aspectos: jurídico, criminológico, político criminal, executivo-penal, da administração da justiça penal.

Projetos de Pesquisa:

1. Globalização da Criminalidade
2. Máfias no Brasil