TEORIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

Rio de Janeiro-RJ

UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Linhas de Pesquisa:

• Sociedade, Direitos Humanos e Arte

Descrição: Visão dos Direitos Humanos sob uma perspectiva semântica e interdisciplinar, tendo em vista sua concretização. Evitam-se as dicotomias tradicionais entre Ciência e Arte, Direito e Sociedade. O Direito e a Arte criam aquilo que utilizam como realidade.

Projetos de Pesquisa:

1. A criminalização da pobreza e seus reflexos no processo de trabalho dos profissionais dos campos da Justiça Criminal e dos Direitos Humanos
2. A Emenda Constitucional 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
3. Balcão de Direitos: ações interdisciplinares e itinerantes de defesa e promoção dos Direitos Humanos
4. Diagnóstico situacional das politicas de prevenção da violência no Complexo da Maré
5. Direitos Humanos e Sociedade do Mundo: Estrutura e Semântica dos Direitos Humanos na era da Globalização
6. Direitos Humanos: a emenda constitucional 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos
7. Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo
8. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
9. Os elementos constitutivos do Escritório Modelo Interdisciplinar de Atendimentos em Direitos Humanos
10. Projeto de Extensão Universitários pela Paz UFRJ/ONU
11. Representações do Direito sob a Ditadura no Cinema
12. Teoria do Estado e Globalização
13. Trafico de drogas e constituição

• Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais

Descrição: Foco de analise na atuação dos tribunais e sua articulação com os demais poderes. Atenção para as capacidades institucionais, sob perspectiva descritiva. Visão externa sobre a atuação das instituições que interpretam e aplicam o direito. Critica teórica.

Projetos de Pesquisa:

1. A logica das decisões do Supremo Tribunal Federal
2. Configurações institucionais e relações de trabalho: o redesenho das instituições trabalhistas no Brasil contemporâneo e seus impactos nos conflitos coletivos.
3. Constituição e Reforma do Estado
4. Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do STF
5. O pragmatismo nas decisões judiciais brasileiras
6. Observatório da Justiça Brasileira
7. Princípios jurídicos e direito como pratica social interpretativa
8. Produção da verdade nos campos jurídico e jornalístico
9. Reforma do Poder Judiciário
10. Rio de Janeiro, Trajetória, Instituições e Desenvolvimento Regional