TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO

Jacarezinho-PR

FUNDINOPI - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO

Linhas de Pesquisa:

• Estado e Responsabilidade: questões críticas.

Descrição: Estuda a atual estrutura estatal, especialmente os instrumentos para a garantia do Estado Dem. de Direito previstos na Constituição, destinados à efetivação e tutela dos direitos humanos e a responsabilidade do Estado por sua frequente violação.

Projetos de Pesquisa:

1. A Responsabilidade do Estado e a concretização do Estado Democrático de Direito
2. Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil
3. Jurisdição e Direitos Fundamentais

• Função Política do Direito

Descrição: Prioriza a consideração crítica do apego formal nas instâncias oficiais de adm. do direito, permitindo um certo desapego aos postulados jus positivistas modernos pela prevalência de uma base elementar de justiça que dê sustentação à pirâmide constitucional.

Projetos de Pesquisa:

1. Desafios Éticos para o século XXI
2. Globalização e os Reflexos Jurídicos
3. Ideologia do Estado e Estratégias Repressivas
4. Índice de Desenvolvimento Humano e Violência
5. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo