TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Rio de Janeiro-RJ

PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

Linhas de Pesquisa:

• Direito, Estado e Dimensão Internacional

Descrição: O objetivo desta linha de pesquisa é a análise das origens teóricas de nosso sistema, por um lado e, por outro, a investigação do novo papel que cabe ao Estado no mundo contemporâneo da globalização.

Projetos de Pesquisa:

1. Cooperação Jurídica Internacional
2. Cumprimento da Função Social dos Bens Móveis Culturais por Meio da sua Difusão e Democratização do Acesso aos Bens de Cultura
3. O Regime das Titularidades das Terras Quilombolas em Área Urbana: O Quilombo da Sacopã
4. Problemas de Produção e Atuação Normativa
5. Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
6. Ética, Dignidade Humana e Construção da Subjetividade
7. Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporâneo

• Direitos Humanos, Cidadania e Democracia

Descrição: Nesta linha de pesquisa põem-se a discussão a lógica dos direitos humanos em sua dinâmica com a ordem jurídica, a questão da meta-individualidade e os desafios que uma reflexão jurídica informada pelas questões de filosofia moral e política ensejar.

Projetos de Pesquisa:

1. A luta contra a discriminação de gênero no Brasil e os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos (NDH)
2. Acesso à justiça dos grupos vulneráveis dos países do IBSA: um diagnóstico
3. Controle Social, Violência e Direitos Humanos
4. Direito à Cidade: Práticas Sociais Instituintes e Paisagem Consentida
5. Discriminação Baseada em Gênero, Desigualdade Social, Democratização Brasileira e Esfera Pública Transnacional
6. Formação do Arquivo Hannah Arendt e Fundamentação dos Direitos Humanos

• Ética, Dignidade Humana e Construção da Subjetividade

Descrição: Esta linha de pesquisa visa a proceder à reflexão e crítica dos pressupostos moderno-iluministas à luz das necessidades contemporâneas do indivíduo, da sociedade civil e do Estado considerando-se o aporte dos novos direitos e da constitucionalização.

Projetos de Pesquisa:

1. Dilemas da Proteção à Pessoa Humana sob a Perspectiva Civil-Constitucional
2. Estado e Religião na Constituição Brasileira de 1988
3. Ética e Profissões Jurídicas
4. Liberdade de Expressão na Constituição Brasileira de 1988

• Transformações Constitucionais e Pensamento Constitucional Contemporânea

Descrição: Nesta linha de pesquisa busca-se refletir sobre os problemas relativos ao micro sistemas legais de fonte constitucional, à integração normativa, e o papel da justiça constitucional, ao mesmo tempo em que se busca metodologias consistentes para sua análise

Projetos de Pesquisa:

1. A Natureza Filosófica dos Casos Difíceis do Direito: Elementos
2. Para uma Teoria de Modelagem Institucional
3. As Jurisdições Constitucionais e a Crise Do Modelo
4. Constitucional Americano e do Período Pós-45
5. Direito de Resistência e Estado De Exceção
6. Estado de Direito e Políticas De Reconhecimento
7. Fundações do Pensamento Jurídico Atual
8. O Republicanismo e Patriotismo Constitucional