TEORIA DO DIREITO

Belo Horizonte-MG

PUC/MG - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Linha de Pesquisa:

• Fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do Estado Democrático de Direito

Descrição: A CF/88 inaugurou no Brasil o Estado Democrático de Direito. A Teoria Jurídica propõe reencontrar, no conceito de justiça, o fundamento do direito positivo e de seu método de aplicação, só possível via reconstrução daqueles adequados a essas necessidadades.

Projetos de Pesquisa:

1. A coesão interna entre o Estado de Direito e Democracia como processo historicamente situado de luta por reconhecimento e de aprendizagem social: a diversidade de identidade ético-cultural e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito
2. Comunitarismo e liberalismo
3. Direito e Literatura
4. Direito, política e constituição: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro
5. Formação do professor e ensino jurídico
6. Hermenêutica e concretização auto-reflexiva do projeto do estado democrático de direito
7. Justiça, Direito e Sociedade
8. Positivismo e Pós-Positivismo