TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO

Marília-SP

FEESR - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPIDES SOARES DA ROCHA"

Linhas de Pesquisa:

• Construção do saber jurídico

Descrição: A linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico proporciona aos estudiosos e pesquisadores as condições para o estudo e análise da constituição do saber jus-filosófico e sua crítica mais pertinente.

Projetos de Pesquisa:

1. Estado, Direito, Poder, Violência
2. INTEGRAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO - evolução do Direito de Integração / mundo multipolar / princípios da subsidiariedade e proporcionalidade / Carta de Direitos Fundamentais / Blocos na América Latina
3. O Direito capturado pela História: Itinerários de Metodologia e Interpretação
4. Políticas Públicas e desenvolvimento regional
5. Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro

• Crítica aos fundamentos da dogmática jurídica

Descrição: Reflexão crítica sobre aspectos fundamentais da organização jurídico política da sociedade e análise das concepções, paradigmas e pressupostos políticos que embasam a estruturação do Estado e o ordenamento jurídico.

Projetos de Pesquisa:

1. Constitucionalização do Direito Processual - I
2. Constitucionalização do Direito Processual - II
3. O Direito do Trabalho como Direito Fundamental. Globalização e Integração
4. O Princípio da Proteção Integral na apuração de atos infracionais atribuído a adolescentes e na aplicação das medidas sócio-educativas
5. Os Direitos Fundamentais na C.F. - 88 e a Justiça Criminal
6. Princípios Constitucionais e a Jurisdição Constitucional
7. Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos