TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO E PROCESSO

Porto Alegre-RS

PUC/RS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Linha de Pesquisa:

• Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo

Descrição: A teoria geral da jurisdição brasileira e comparada é analisada de forma sistemática e crítica, voltada à efetividade e instrumentalidade do processo como meio de realização dos princípios de justiça e dos direitos fundamentais no estado constitucional.

Projetos de Pesquisa:

1. A Constitucionalização do Processo Civil
2. A força vinculante das decisões do Tribunal Superior do Trabalho em relação a jurisdição trabalhista
3. A função jurisdicional no mundo contemporâneo
4. Efetividade do Processo: a execução no direito brasileiro e no direito comparado
5. Efetividade dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988
6. Fundamentos de Hermenêutica Constitucional na Interpretação da Legislação Processual Civil (A Viragem Reformista)
7. Limites Políticos e Práticos da Função Jurisdicional no Estado Moderno
8. Novas Técnicas: Processo e Realidade Social
9. O Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional e desafios da Atualidade
10. Processo Civil e Estado Constitucional
11. Tutela Jurisdicional Coletiva