TEORIA DO DIREITO E DECISÃO JURIDICA

Recife-PE

UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Linhas de Pesquisa:

• Criminalidade de Relações Transnacionais

Descrição: Investigar a nova problemática que envolve o direito penal e o direito processual penal à luz das mudanças sociais, com ênfase nas relações transnacionais.

• Eficácia do Direito e Decisão Jurídica

Descrição: Estuda a decisão jurídica, problematizando o Direito compreendido como produto das relações sociais.

Projetos de Pesquisa:

1. Análise qualitativa da decisão jurídica
2. Efetividade dos direitos fundamentais e controle jurisdicional
3. Elementos para a Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional no Brasil: O Supremo Tribunal Federal Pós-1988.
4. MOinH. O Jurídico - Mostruário de Observação. Investigação e Hermenêutica. O direito e o Jurídico

• Retorica Jurídica e Teoria da Argumentação

Descrição: Estuda a influência da retórica jurídica e da argumentação jurídica na construção da concepção jurídica pós-positivista, problematizando o paradigma do Direito moderno.

Projetos de Pesquisa:

1. As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico
2. Epistemologia Jurídica e Pragmatismo

• Teoria da tutela penal dos bens jurídicos

Descrição: Estuda a teoria da tutela penal, nos seus âmbitos material e processual, bem como sua relação com a sociedade, envolvendo aspectos históricos e criminais da violência.

Projetos de Pesquisa:

1. Proteção penal de bens jurídicos e princípios da dignidade da pessoa humana