TEORIA DO DIREITO - HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Juiz de Fora-MG

UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

Linhas de Pesquisa:

• Perspectivas da realização do Direito no contexto da crise da razão

Descrição: O pensamento jurídico e a crise do racionalismo moderno, na reinvenção linguístico-argumentativa-hermenêutica da filosofia do direito. Direito como pensamento problemático, em sua tensão e complementariedade com o pensamento econômico, político e moral.

Projetos de Pesquisa:

1. Argumentação Jurídica na crise do constitucionalismo moderno
2. Crise e autonomia do direito: em torno das ameaças de funcionalização do
3. Diálogo, poder e processo
4. Justiça e Razão Prática: reconstrução fenomenológica do direito como pensamento ético-prático
5. Segurança Pública na Constituição Federal do Brasil: uma análise reconstrutiva da coerção no Direito e da violência como o outro do direito

• Pessoa, Direito e efetivação dos direitos humanos no contexto social e político contemporâneo

Descrição: A relação homem-comunidade e a reconstrução histórico-filosófica da imagem do humano. Legitimidade e efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, sob paradigma não-essencialista da dignidade humana, assumida em sua historicidade.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito e Pessoa - prolegômenos de um exercício
2. Efetividade dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
3. Ensino jurídico, ciência do direito e direitos fundamentais - observatório da educação jurídica em língua portuguesa
4. O percurso da identidade - da fenomenologia da memória à ética do reconhecimento