SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS

São Paulo-SP

ITE - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

Linhas de Pesquisa:

• Direitos Fundamentais e Inclusão Social

Descrição: Busca-se, na interpretação emancipatória do texto constitucional, a busca de maior efetividade dos direitos anunciados, trazendo conceitos e realidades, muitas vezes de outras ciências, o que colabora com a maior efetivação dos direitos constitucionais.

Projetos de Pesquisa:

1. A Constituição Inclusiva e os Tratados Internacionais: Políticas Públicas para a Inclusão Social dos Refugiados e Minorias Étnicas no Brasil
2. A Efetividade do Direito à saúde na República Federativa do Brasil
3. A Proteção Constitucional da Família
4. A proteção constitucional das Pessoas com Deficiência e do Idoso
5. Direito à Intimidade e à Privacidade
6. Instrumentos para a Tutela da Segurança Jurídica
7. Jurisdição Constitucional e a Proteção das Minorias

• Garantia de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos

Descrição: Objetiva-se instrumentalizar a busca da cidadania com um processo rápido, de forma a impedir que o direito pleiteado se dissolva ou se reduza com o passar do tempo.

Projetos de Pesquisa:

1. As Garantias Constitucionais do Processo
2. Tutela Difusa e Coletiva