SISTEMA PENAL E VIOLÊNCIA

Porto Alegre-RS

PUC/RS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Linhas de Pesquisa:

• Criminologia e Controle Social

Descrição: A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde a investigação da etiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle.

Projetos de Pesquisa:

1. A Municipalização da Segurança Pública e Indicadores de Desempenho do Sistema de Justiça Criminal no RS
2. As fronteiras entre a tradição e a modernidade na construção do estado brasileiro
3. Comportamento Auto e Hetero Destrutivo
4. Criminologia e Psicanálise: análise filosófica, psicanalítica e jurídica do adolescente em conflito com a lei
5. Ética Cultura e Violência
6. Etiologia, Diagnóstico e Fatores Associados ao Transtorno de Personalidade Anti-Social
7. Justiça, Controle Social e Reconhecimento
8. Mal-Estar na Cultura Punitiva
9. Sociologia do Castigo: prisões, penas alternativas e medidas sócio-educativas
10. Tóxicos, Toxicômanos e Toxicomanias
11. Violência e Justiça: revisitando os fundamentos da criminologia a partir da teoria do reconhecimento

• Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneo

Descrição: A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime: Fundamento, Função e Estruturação do Direito Penal Normativo na Sociedade Contemporânea
2. Direito Penal e Bioética
3. Leitura Constitucional do Processo Penal, na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
4. Ofensividade em Direito Penal: Revisitando o conceito de bem jurídico a partir da teoria do reconhecimento
5. Perspectiva Crítica do Sistema de Penas: fundamentação, aplicação e execução
6. Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a instrumentalidade garantista como limitação do poder punitivo