PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Presidente Prudente-SP

UNITOLEDO - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO

Linhas de Pesquisa:

Tutela Jurisdicional dos Direitos Individuais

Descrição: Pesquisa a prestação jurisdicional, atrelada aos fundamentos e garantias do Estado Democrático de Direito, como instrumento de pacificação dos conflitos sociais na perspectiva dos Direitos Individuais, via Direitos Fundamentais de primeira geração.

Projetos de Pesquisa:

1. Contencioso punitivo como instrumento de cidadania
2. Dano moral entre os conviventes na união estável
3. Garantismo penal de Luigi Ferrajoli
4. O acesso à justiça como meio de efetivação da tutela dos direitos de família no âmbito das relações familiares em face do direito brasileiro
5. Os princípios e garantias individuais do direito penal e do processo penal na perspectiva do modelo predominante de ensino jurídico
6. Poder jurisdicional como pacificador de conflitos individuais

• Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos

Descrição: Pesquisa a prestação jurisdicional, atrelada aos fundamentos e garantias do Estado Democrático de Direito, como instrumento de sustentação social na perspectiva dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, via Direitos Fundamentais das demais dimensões.

Projetos de Pesquisa:

1. A efetividade da tutela jurisdicional dos direitos sociais
2. A efetividade do direito fundamental ao processo justo
3. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sua tutela jurisdiconal
4. Educação jurídica: problemas e desafios contemporâneos
5. Instrumentalidade dos interesses nas relações jurídicas meta-individuais
6. O poder jurisdicional como pacificador de conflitos
7. O processo na dimensão constitucional
8. O processo na dimensão constitucional e a teoria dos direitos fundamentais
9. Tutela jurisdicional constitucional dos direitos sociais
10. Tutela jurisdicional e efetividade: direitos trabalhistas e direitos da seguridade social