POSITIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS

São Paulo-SP

UNIFIEO - CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO

Linhas de Pesquisa:

• Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material

Descrição: Compreender a evolução da dignidade da pessoa e dos direitos humanos, enquanto concepção filosófica, no sentido de sua positivação jurídica na modernidade e daí para sua progressiva difenrenciação na dogmática constitucional

Projetos de Pesquisa:

1. A efetivação da tutela da dignidade humana pelo Direito Privado: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais.
2. A Tutela da dignidade da pessoa humana perante a Ordem Política, Social e Econômica
3. Afirmação Histórica, Problematização e Atualidade dos Direitos Fundamentais
4. Cidadania e Direitos Fundamentais
5. Ordem Democrática e dignidade da pessoa humana.

• Efetivação jurisdicional dos Direitos Fundamentais

Descrição: Examinar os instrumentos para proteção das garantias e direitos da pessoa humana, nos planos interno e internacional, e os procedimentos para concretizá-los, nos planos constitucional, legal e supra-constitucional.

Área de Concentração: Positivação e concretização jurídica dos direitos humanos

Projetos de Pesquisa:

1. Colisão e controle dos Direitos Fundamentais