ITE - Disciplinas Mestrado

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

1. A Constituição e o Direito Internacional Humanitário
2. A Interpretação Const. e o Caminho da Inclusão Social
3. A Proteção Constitucional das Pessoas com Deficiência
4. A Proteção Processual das Minorias
5. Acessibilidade das pessoas com deficiência ao Ensino Superior
6. Acesso a justiça e concretização de direitos
7. Aspectos Penais da Discriminação
8. Bioquímica, Bioética, Proteção Constitucional da Vida Humana
9. Constitucionalização do Processo Civil
10. Dos Direitos da Personalidade: sua Constitucionalização
11. Efetividade das Ações Constitucionais
12. Etica: A Dialética entre a Razão e Positividade
13. Filosofia do Direito
14. Incapacidade, Proteção e Relações Familiares
15. Instrumentos Internacionais de Proteção das Minorias
16. Jurisdição Constitucional
17. Liquidação do Dano na Tutela Coletiva
18. Metodologia da Pesquisa Científica
19. Neoconstitucionalismo e dignidade humana
20. O constitucionalismo e os horizontes de inclusão social
21. O papel do Ministério Público e a proteção dos port. Deficie
22. Políticas Públicas e Garantia dos Direitos Sociais
23. Proteção Internacional e os Direitos Humanos
24. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos
25. Teoria Geral da Constituição
26. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
27. Tribunais Internacionais e Proteção dos Direitos Humanos
28. Tutela Coletiva