INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO

Autor: Roberto Pinto Bueno

Resumo: Temos presenciado profundos debates no que concerne à hermenêutica constitucional. Um viés desta polêmica remete à disputa entre originalismo e não-originalismo, cujo eixo de debates encontra-se no contexto teórico jurídico e jurisprudencial norte-americano. Os estudos acerca da questão é igualmente relevante e densa quando percebemos como pano de fundo a questão que envolve o ativismo judicial e os termos em que pode ter lugar o controle de constitucionalidade. Do ponto de vista teórico, neste artigo procuraremos retomar alguns dos argumentos, principalmente de Ely e Scalia. Ademais, trabalharemos o pensamento histórico e filosófico dos Founding Fathers como argumento de base a respeito da questão constitucional aqui debatida.

REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP - ISSN 1984-1094, V.3. 2010.

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