FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

Itajaí-SC

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

Linhas de Pesquisa:

• Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade

Descrição: Prioriza a análise dos fenômenos contemporrâneos da normatização no plano estra-estatal. Dedica-se aos fundamentos da crescente produção normativa no âmbito internacional, por meio de tratados e do costume, com mecanismos jurídicos de maior penetração.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito das Relações Internacionais e Transnacionais
2. Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária

• Hermenêutica e Principiologia Constitucional

Descrição: Estado. Realiza a discussão do papel da principiologia constitucional no desenvolvimento do ordenamento jurídico.

Fundamenta-se na compreensão da superação do positivismo pelo novo modelo  teórico do constitucionalismo e da hermenêutica constitucional.

Projetos de Pesquisa:

1. Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade
2. Direitos Fundamentais e Cidadania
3. Fundamentos Teóricos Contemporâneos dos Princípios e Garantias Constitucionais
4. Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional

• Produção e Aplicação do Direito

Descrição: Sociedade. Insere-se na grande área temática da relação entre direito e sociedade, preocupando-se especificamente com a reflexão sobre o modo como o Direito responde às demandas sociais e às transformações das formas de organização social.

Projetos de Pesquisa:

Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito

1. Política Criminal e Produção do Direito
2. Políticas Públicas, Jurisdição e Argumentação