FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

09-11-2011 09:02

Doutorado

Porto Alegre-RS

PUC/RS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Linhas de Pesquisa:

  • Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado

Descrição: Além do estudo sistemático da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição, busca-se analisar criticamente a influência do sistema constitucional e dos direitos fundamentais sobre os institutos do Direito Público e do Direito Privado.

Projetos de Pesquisa:

  1. A Tutela dos Direitos de Personalidade na perspectiva do direito civil-constitucional
  2. Constituição, Direitos Fundamentais e o Novo Código Civil: Responsabilidade Civil
  3. Direitos e Deveres Socioambientais: a eficácia e a efetividade do direito à saúde
  4. Direitos Fundamentais, direitos da personalidade e tutela aquiliana
  5. Fundamentabilidade e Efetividade da Defesa do Consumidor
  6. Novas Tecnologias e Relações de Trabalho
  7. Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais
  8. Raça, desigualdade e direito: o problema das ações afirmativas e o acesso aos direitos sociais
  9. Sistema, Caos e Complexidade no Direito Civil-Constitucional
  10. Visão Crítica da Parte Geral do Direito Privado em Perspectiva Constitucional
  • Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional

Descrição: No âmbito da linha de pesquisa estudam-se as grandes linhas da hermenêutica contemporânea e seu papel na interpretação constitucional, com ênfase nas relações com as teorias da justiça e as linhas mestras do estado constitucional.

Projetos de Pesquisa:

  1. A Proteção de Dados Pessoais no Estado Democrático de Direito
  2. Autonomia e dignidade da pessoa humana em Kant, Rawls e Dworkin
  3. Estado Socioambiental: Perspectivas, Natureza e Fundamentos
  4. Hermenêutica Constitucional e os Objetivos Fundamentais da República
  5. Hermenêutica Jurídica no Direito Constitucional Administrativo: Emergência do Direito Fundamental à Boa Administração Pública
  6. Tributação, Justiça e Desenvolvimento

 

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