FUNDAMENTOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

Porto Alegre-RS

UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Linhas de Pesquisa:

• Fundamentos da Integração Jurídica

Descrição: Objetiva examinar a institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de integração, a defesa e a promoção de direitos humanos e sociais nos espaços integrados; bem como os obstáculos jurídicos nacionais e internacionais ao processo de integração.

Projetos de Pesquisa:

1. Arbitragem Como Meio de Solução de Litígios Privados
2. Ciência Penal Contemporânea
3. Direito Internacional da Concorrência
4. Integração e Mercosul

• Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica

Descrição: Objetiva investigar a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos, com o fim de reinserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente.

Projetos de Pesquisa:

1. A Reconstrucão do Direito Privado
2. Direito Constitucional Tributário
3. Direito Privado: um espaço de mentalidades
4. Mercosul e o Direito do Consumidor
5. Os Direitos Fundamentais no Plano Teórico e no Prático
6. Processo e Constituição

• Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica

Descrição: Objetiva investigar as condições de possibilidade da experiência jurídica, por meio da discussão dos temas fundamentais nos grandes autores contemporâneos da teoria do direito.

Projetos de Pesquisa: Situação Natureza

1. A Metodologia Jurídica Na Pós-Modernidade
2. Direito e Filosofia
3. Direitos Fundamentais e Novos Direitos
4. Supremacia do Direito