FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Mestrado Acadêmico

São Paulo-SP

FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO

Linhas de pesquisa

Linhas de Pesquisa:

• Acesso à Justiça

Descrição: Temática da atualidade, que diz respeito a uma preocupação que se pode dizer universal, essa linha de pesquisa comporta estudos sob as mais diversas molduras, não apenas sob a perspectiva do direito processual, mas, também, do próprio direito material.

Projetos de Pesquisa:

1. A Segurança Jurídica das Relações Sociais
2. Democratização e efetividade do processo
3. Justiça e Sociedade: Aspectos Sócio-Filosóficos do Direito

• Função Social dos Institutos de Direito Privado

Descrição: A nova concepção dos institutos de direito privado, tais como a propriedade, a posse e o contrato, e a exigência da observância da chamada "função social" no exercício dos mesmos, assume especial relevo na atualidade e deve ser objeto de investigação.

Projetos de Pesquisa:

1. Entidades Familiares
2. Função Social da Empresa
3. Função Social da Propriedade e dos Contratos
4. Função Social da Responsabilidade Civil