FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Direito e Concepções Antropológicas

Projetos de Pesquisa:

1. A vida ética (moral, religiosa, jurídica) no mundo moderno
2. Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

• Direito e Historicidade

Projetos de Pesquisa:

Direito e Estado no século XIX

Juízo jurídico, Justiça e História do Direito Brasileiro

• Direito e Linguagem

Descrição: Nesta linha de pesquisa, o estudo visa oferecer uma noção sobre os conceitos de Direito e o uso dos vários sentidos da linguagem. O Direito utiliza-se dos símbolos lingüísticos, que necessitam serem interpretados.

Projetos de Pesquisa:

1. Fenomenologia existencial do Direito
2. Filosofia do direito e linguagem
3. Linguagem e semiótica do discurso moderno
4. Metodologia do dircurso jurídico: a linguagem do direito e seus problemas
5. Semiótica do direito antigo
6. Semiótica, comunicação, discurso e raciocínio jurídico
7. Teoria do Direito: hermenêutica e aplicação do direito - as teorias da Justiça

• Direito e Regulação: Econômica, Social e Política e Globalização

Descrição: Esta linha de pesquisa estuda, sob um enfoque sociológico, as alterações do direito e do Estado no mundo atual, tendo em conta o fenômeno da globalização das mais diversas atividades econômicas, políticas e humanas.

Projetos de Pesquisa:

1. Aspectos teóricos do direito econômico e da análise econômica do direito
2. Direito, regulação econômica e globalização

• Eticidade e Conduta Jurídica

Descrição: O objetivo central desta linha de pesquisa é produzir estudos sobre a ética, as origens antropológicas e históricas do Direito, buscando a interação entre a filosofia e a dogmática jurídica, consistente no estudo do dever-ser, com um direito humanitário.

Projetos de Pesquisa:

1. Ética e Direito, uma perspectiva interdisciplinar (Direito e Psicologia Analítica)
2. Ética, cidadania, educação e exclusões sociais. Doutrinas e teoria sobre a justiça.
3. Filosofia antiga e pensamento grego. Direito e pós-modernidade
4. Os Direitos Humanos e a convergência entre Ética e o Direito
5. Senso de Justiça e seus fundamentos

• Relaçoes entre Direito e Poder

Descrição: O estudo visa introduzir a reflexão ao pensamento cientifico sobre as relações entre Direito e Poder. Buscar-se-á compreender o fenômeno do poder nas leis e nas normas jurídicas que regem a sociedade e as organizações sociais.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito, Estado e estrutura social
2. Estudos da Filosofia do Direito e da Filosofia Política Em Andamento
3. Legitimidade do Poder e da Justiça da norma positivada pelo poder
4. Natureza problemática da relação entre as normas do Direito Internacional e os dados do poder prevalecentes no sistema internacional