ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL

Rio de Janeiro-RJ

UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Linhas de Pesquisa:

• Direito Internacional - O Econômico na Ordem Jurídica Internacional

Descrição: A vocação econômica das instituições internacionais representa um papel preponderante na regulação das relações internacionais.  O estudo de tal tendência se verifica com ênfase no direito da integração e no direito internacional (comércio e econômico).

Projetos de Pesquisa:

1. Contratos Internacionais do Petróleo.
2. Ordem Econômica e Relações Internacionais

• Direito Internacional - Transformações da Ordem Internacional

Descrição: A ordem internacional, devido à globalização e ao desmoronamento da antiga URSS, tem sofrido as mais profundas modificações nos campos econômico, social, jurídico e político, o estudo de tais mudanças é vital para entender as novas relações internacionais.

Projetos de Pesquisa:

Direito do Comércio Internacional

Direito Penal Internacional

• Direito Processual - Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos

Descrição: A realização da justiça como valor social e político. A instrumentabilidade e a efetividade do processo. Assistência judiciária, juizados especiais de conciliação, de pequenas causas e de justiça de paz.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito do Processo do Trabalho
2. Direito Processual Coletivo
3. Juizados Especiais Criminais

• Direito Processual - Novos Instrumentos Jurídico

Descrição: Identificação análise e proposições de operacionalidade de novos intrumentos jurídicos a serem utilizados em uma nova política urbana e nas relações internacionais políticas e econômicas.

Projetos de Pesquisa:

1. A efetividade do processo civil
2. Análise crítica do Direito Processual Civil Internacional. Observatório das Reformas Processuais
3. Retórica e Argumentação Jurídica

• Direito Público - Direitos Humanos e Ética

Descrição: A mudança no conceito de soberania e a afirmação da soberania local. A fundamentação dos Direitos Humanos.

Reaproximação entre a ética e o direito.

Área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional

Projetos de Pesquisa:

1. Direitos Humanos e Ética I
2. Laboratório de Direitos Humanos

• Direito Público - Transformações do Estado Contemporânea

Descrição: Configuração do Estado atual. Reexame da questão do federalismo. Redefinição do papel do Estado diante do novo cenário internacional.

Projetos de Pesquisa:

1. Estado e Ordem Econômica
2. Interpretação das Normas Constitucionais
3. Sistemas Constitucionais Contemporâneos
4. Tributação ambiental. Uma tentativa de tributação verde no Brasil
5. Tributação e Políticas Públicas