ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO ATUAL E DO PAPEL DO JUIZ NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS

Autora: Fabiana Marion Spengler

Resumo: Levando em consideração as crises pelas quais passa o Poder Judiciário e as modificações do papel atribuído ao juiz o presente texto tem por objetivo discutir o sistema Judiciário enquanto meio legitimado a punir condutas racionalizando a violência. Além disso, abordará os contornos da função decisória atribuída aos magistrados. Para cumprir tal intento utilizou-se das intersecções entre direito e literatura, especialmente discutindo a comédia “As Vespas” de Aristófanes. Desse modo, o texto primeiramente delineou o monopólio estatal da força por parte do Estado enquanto meio legítimo de punir a violência e de dizer o direito. Posteriormente abordou a jurisdição e suas crises bem como as dificuldades de implantar uma outra cultura que tenha por prioridade as formas alternativas de resolução de conflitos tais como a mediação, a conciliação e a arbitragem.

Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055.

 Clique aqui e leia o artigo na íntegra