EFETIVIDADE DO DIREITO

São Paulo-SP

PUC/SP - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis

Descrição: O objetivo desta linha é investigar questões sobre a Efetividade do Direito Privado e Liberdade Civis.

Projetos de Pesquisa:

1. Arbitragem e Mediação - Efetividade do Direito através de Meios
2. Alternativos de Solução de Conflitos
3. As Relações Jurídico Privadas e a Dignidade da Pessoa Humana
4. Direito à Liberdade como Direito da Personalidade
5. Direito da Propriedade Intelectual
6. Estudos dos Vícios do Processo - Vias de Impugnação
7. Instrumentalidade do Processo e Sistema de Proteção Coletiva
8. O Conhecimento do Direito Comercial como Tecnologia
9. Processo Penal Garantista e Medidas de Emergência
10. Sanções Penais e seus modos de Execução
11. Tutela Penal e Princípios Constitucionais Penais
12. Uma Teoria das Inelegibilidades

• Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal

Descrição: O objetivo desta linha é investigar questões sobre Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal.

Projetos de Pesquisa:

1. A Abertura dos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
2. A Intertextualidade do Direito Constitucional e a Hermenêutica desde Kant, Heidegger e Gadamer
3. Análise do ICMS sob a Perspectiva Constitucional
4. Discricionariedade e Extinção do Ato Administrativo
5. Formas Contemporâneas de atuação da Administração Pública e seu impacto nas atividades administrativas de fomento, Serviço Público, Intervenção e Controle
6. Função Administrativa e Ato Administrativo
7. Fundamentos do Sistema Constitucional Administrativo Brasileiro
8. Grupos Vulneráveis, Minorias E Inclusão Social na Constituição Federal
9. Hermenêutica e Justiça Constitucional
10. Inegibilidade Eleitoral
11. Interfaces do Direito Urbanístico, Ambiental e Administrativo no que concerne a Processo de Licenciamento à luz da Discriminação Constitucional de Competência
12. O Sistema Urbanístico na Constituição de 1988
13. Obrigação Tributária e o Impacto na Sociedade
14. Teoria da norma e Fenomenologia da Incidência Tributária
15. Tutela e Efetividade dos Direitos do Administrado

• Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade

Descrição: O objetivo desta linha é investigar questões sobre Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade dos Povos e da Humanidade.

Projetos de Pesquisa:

1. Aspectos Relevantes da Tutela Jurisdicional do Consumidor
2. Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social
3. Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Negociação Coletiva
4. Fundamentos e Efetividade da Tutela dos Direitos Coletivos
5. Os Benefícios Previdenciários de Prestação Continuada
6. Repercussões Jurídicas decorrentes da Globalização Econômica
7. Sistema Processual Brasileiro de Proteção dos Direitos da Criança e das Relações Familiares
8. Tutela Ambiental: Interdisciplinariedade e Tutela e Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações De Trabalho
9. Tutela e Grau de Eficácia e Imperatividade das Medidas Processuais - Cognição não Exauriente

• Ética, Linguagem e Justiça

Descrição: O objetivo desta linha é investigar questões sobre Ética, Linguagem e Justiça.

Projetos de Pesquisa:

1. A Natureza Interdisciplinar da Ciência do Direito na Atualidade: Adesão e Repulsa
2. Ética, Direito e Política como Elementos Essenciais à efetivação da Justiça
3. Filosofia da Constituição
4. O Direito sob a Óptica da Epistemologia, Ontologia e Axiologia
5. O Direito sob a Óptica da Lógica e da Linguagem