DIREITOS HUMANOS

Belém-PA

UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Linhas de Pesquisa:

• Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humano

Descrição: Os projetos desta linha analisam os princípios e o funcionamento das instituições do Estado Constitucional Democrático do ponto de vista da proteção e promoção dos direitos humanos, envolvendo ainda estudos sobre seus fundamentos filosóficos.

Projetos de Pesquisa:

1. A Aplicação dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa à investigação policial
2. A Dignidade da Pessoa Humana e sua Projeção no Direito Civil Desativada
3. A Virada Paradigmática: afirmações e negações de pressupostos na emergência do positivismo jurídico.
4. Direito de Defesa na Execução
5. Direitos Humanos e Inclusão Social
6. Direitos Humanos e Tributação
7. Efeito Vinculante e Direito à Igualdade
8. Federalismo no Ordenamento Jurídico Positivo Brasileiro: Veículos Normativos Introdutores de Renúncias de Receitas Tributárias
9. Justiça Constitucional e Divisão Territorial do Poder: Brasil e Espanha
10. Sistema Processual Coletivo e o Papel do Judicíario na Coletivização das Demandas.

• Direitos Humanos e Inclusão Social

Descrição: Estuda as formas de exclusão social. Pretende estabelecer estratégias de garantia de oportunidades de direitos. Volta-se ao estudo das condições de vida dos grupos vulneráveis e das ações afirmativas necessárias para reverter essa situação.

Projetos de Pesquisa:

1. Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais
2. Caminhos da (in)formação - Lei Maria da Penha contra a violência doméstica em Belém do Pará
3. Cidade, Aldeia e Patrimônio
4. Corpo presente: representações de saúde entre quilombolas e políticas públicas
5. Discriminação de Trabalhadores: Atuação do Ministério Público do Trabalho
6. Interfaces entre as normas de acessibilidade e as de inclusão das pessoas com necessidades especiais, enquanto grupo vulnerável, na seara da educação e no mercado de trabalho: abordagem crítica e comparativa.
7. Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais
8. Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário
9. Trabalho em Condições Análogas à de Escravo

• Direitos Humanos e Meio Ambiente

Descrição: Essa linha de pesquisa pretende analisar a relação existente entre a proteção dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente, constituindo uma das grandes prioridades da agenda internacional contemporânea.

Projetos de Pesquisa:

1. Os Conflitos Coletivos Rurais no Pará: Dificuldades vs Meios de Solução
2. Plano Diretor e Gestão Democrática: a importância do processo de planejamento, criação e implementação do Plano Diretor com a participação popular
3. Povos Tradicionais e a Questão das Mudanças Climáticas: uma nova fronteira de exclusão?
4. Propriedade comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais
5. Serviço Público e Desenvolvimento Sustentável
6. Violação dos Direitos Humanos, Caos Fundiário e Conflitos Agroambientais na Amazônia