DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

Curitiba-PR

UNIBRASIL - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL

Linhas de Pesquisa:

• Constituição e Condições Materiais da Democracia

Descrição: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro.

Projetos de Pesquisa:

1. A Democracia e o Estado Social
2. Autonomia Privada e Estado Democrático de Direito: O Contrato na Perspectiva Civil-Constitucional
3. Direitos Fundamentais e Teoria do Discurso Constitucional
4. Inclusão Jurídica De Minorias e o Direito de Família na Constituição
5. Mecanismos e Controle da Destinação dos Tributos na Jurisprudência do STF
6. Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional
7. Regime Jurídico dos Direitos Fundamentais e Estado Constitucional
8. Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia

• Estado e Concretização dos Direitos: Correlações e Interdependências Nacionais e Internacionais

Descrição: Trata da eficácia dos direitos fundamentais na perspectiva das interdependências, correlações, projeções e implicações ente os direitos fundamentais, que se irradiam por toda normatividade interna e internacional, e a democracia nos contextos Dir.

Projetos de Pesquisa:            

1. A Impossibilidade de Efetivação das Garantias Constitucionais no atual Sistema Processual Penal Brasileiro
2. Direito Constitucional e Processos de Integração
3. Jurisdição Constitucional e Democracia: Tensões Entre
4. Controle De Constitucionalidade e Princípio Majoritário
5. Soberania, Democracia e Direitos Humanos: Inclusões e Exclusões nos Espaços Nacional, Internacional e Supranacional