DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Mestrado Acadêmico
Uberlândia-MG
UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Linhas de Pesquisa:
- Direitos Humanos e Direito Internacional
Descrição: Aprofundar os conhecimento e estudos na seara dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, abrigando algumas linhas de pesquisa relacionadas às áreas de conhecimento dos Direitos Humanos e do Direito Internacional.
- Efetividade dos Direitos Humanos
Descrição: analisar a evolução da efitivação dos direitos humanos no Brasil e as possibilidades de efetivação oferecidas pelo Direito Internacional .
- Direitos e Garantias Fundamentais da Cidadania
Descrição: Estudos dos novos paradigmas do processo administrativo. Pesquisa e reflexão sobre os direitos e as garantias fundamentais da Cidadania Brasileira
Projetos de Pesquisa:
- Grupo de Estudos de processo administrativo GEPA
- Grupo de Estudos dos Direitos da Cidadania (GEDCID)
- Grupo de Pesquisa em Ética Clássica e Aplicada
- Direitos Sociais e Econômicos Fundamentais
Descrição: A temática ambiental está intimamente ligada a todos os ramos do conhecimento vinculados aos direitos humanos, notadamente a seara jurídica no que concerne aos recursos hídricos. Neste sentido, o trabalho deste grupo certamente repercutirá nas diversas áreas nas quais o "direito a um ambiente saudável e equilibrado" tangencia o poder-dever do Estado e, solidariamente, o direito-dever da sociedade.
Projetos de Pesquisa:
- Ambiente & Consumo Sustentável
- Direitos Econômicos e Sociais
Descrição: É sabido que a concretização do direito a uma vida digna passa, necessariamente, pela estruturação de meios econômicos e pelo comprometimento com políticas sociais eficazes. Neste sentido, as pesquisas levadas a cabo por este grupo têm como objetivo maior compreender os aspectos jurídicos da temática econômica e sua interface com o elemento social do Estado, repercutindo assim nos modos como os atores do poder estatal se organizam, ou deveriam se organizar, para a garantia dos direitos econômicos e sociais.
- Fundamentos constitucionais do Direito Civil
Descrição: O grupo tem por objetivo pesquisar os princípios constitucionais, bem como os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como elementos informativos e deontológicos de aplicação imediata nas relações privadas reguladas pelo Código Civil, criando espaço doutrinário e científico às premissas metodológicas para a constitucionalização do Direito Civil. Nesse passo, o Direito Civil será também entreolhado por certa metodologia crítica que dará a ensejo a novos sujeitos de direito revelando nítida pluralidade subjetiva, bem como alcançará novas possibilidades objetivas de investigação do tráfego jurídico (autonomia, contratos e obrigações), da titularidade (patrimônios, posses e propriedade), da sociedade econômica organizada para atuação no mercado de consumo (empresas) e das alianças parentais e sucessórias.
- Direitos Sociais e Econômicos Fundamentais
Descrição: Nosso objetivo fulcral na presente linha investigatória será traçar parâmetros norteadores de como o Direito do Trabalho brasileiro de forma sistemática trata a questão do teletrabalho. Para galgar tal pretensão tentaremos esclarecer todas as questões mencionados anteriormente sobre teletrabalho, esclarecendo para ciência jurídica trabalhista (doutrina, legislação e jurisprudência) o que vem a ser esta nova modalidade de relação de emprego. : Discussão sobre os parâmetros de controle de constitucionalidade, no Estado Social de Direito, com análise das normas das prestações sociais, das diretrizes de política econômica constitucional, tomando como base para o controle os valores e os princípios da Ordem Econômica e da Ordem Social da Constituição.
Projetos de Pesquisa:
- Novas tendências da relação de emprego: o teletrabalho
- Os parâmetros axiológicos e normativos das normas da Ordem Econômica e da Ordem Social no controle de constitucionalidade