DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Mestrado Acadêmico
Vitória-ES
FDV - FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA

Linhas de pesquisa:

• Direitos fundamentais e sociedade

Descrição: Esta linha de pesquisa congrega os projetos interdisciplinares. Parte da dupla consideração quanto aos direitos fundamentais (subjetiva e objetiva), segundo Perez Luño, e as possíveis correlações destas perspectivas com a realidade social.

Projetos de Pesquisa:

1. Direitos Humanos, Ética, Educação e Diversidade
2. Estado, Democracria Constitucional e Direitos Fundamentais
3. Ética, Democracia e Direitos Fundamentais

• Efetividade, eficácia e proteção dos direitos fundamentais

Descrição: Esta linha de pesquisa congrega os projetos da dogmática jurídica voltados para o debate acerca dos instrumentos de proteção dos direitos fundamentais; bem como das possibilidades de se garantir a efetividade e eficácia dos mesmos direitos.

Projetos de Pesquisa:

1. Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos
2. Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional