DIREITO CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Fortaleza-CE

UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Linhas de Pesquisa:

• Direito Constitucional nas Relações Econômicas

Descrição: Esta linha deriva da constatação da veloz transformação da sociedade como conseqüência do fenômeno da globalização e dos avanços tecnológicos.

Projetos de Pesquisa:

1. A Responsabilidade Social das Empresas e a Função Social do Estado
2. A situação normativa das Juntas Comerciais e perspectivas de avanços à desburocratização registral
3. Atividade Bancária e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras
4. Direito e Economia: análise da eficiência dos instrumentos jurídicos

• Direito Constitucional no Direito das Obrigações

Descrição: Direito Constitucional no Direito das Obrigações

Projetos de Pesquisa:

1. A (RE)Conceituação do Direito à Educação a partir de práticas inclusivas e de não-violência
2. A empresa e sua responsabilidade social
3. O direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária
4. O Direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática de eutanásia
5. Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente
6. Personalidade Pré- Natal: Fundamentos Teóricos e Referências Jurídicos
7. União Homoafetiva: Possibilidade Constitucionale Lacuna Legal

• Direito Constitucional nos Direitos Reais

Descrição: Nesta linha busca-se desenvolver uma reflexão teórica sobre a necessidade de implementar o imperativo constitucional da função social da propriedade, nos seus mais diversos matizes.

Projetos de Pesquisa:

1. A preservação do Patrimônio Cultural como instrumento de concretização do direito fundamental à dignidade da pessoa humana.