DIREITOS COLETIVOS - CIDADANIA E FUNÇÃO SOCIAL
11-11-2011 22:04
Mestrado Acadêmico
Ribeirão Preto-SP
UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Linha de Pesquisa:
- Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos Coletivo
Descrição: Esta linha de pesquisa tem por objeto investigar os direitos coletivos, sob a ótica processual, como uma nova expressão da possibilidade de atuação da função jurisdicional.
Projetos de Pesquisa:
- A Coletivização do Contrato: Constitucionalização e Dimensão Plurindividual
- Sobre a Liquidação da Sentença Coletiva Genérica, após a Lei 11.232/2005.
- Sobre os poderes do Juiz na Atuação Executiva dos Direitos Coletivos: Considerações e Perspectivas à Luz do Anteprojeto de ...
- Tutela Jurisdicional coletiva: a experiência internacional, o direito projetado e a proposta de revisão da legislação brasileira.
- Proteção e Fundamentos Constitucionais dos Direitos Coletivos
Descrição: A investigação, nesta linha, está dirigida para o aspecto constitucional dos direitos coletivos, mantendo a sua relação com os mecanismos de direito material, com aspecto essencial do pleno desenvolvimento da cidadania.
Projetos de Pesquisa:
- Controle das Agências Reguladoras: a participação-cidadã como instrumento de legitimação de sua autonomia.
- Direito a Cidades Sustentáveis vinculados à dignidade da pessoa humana.
- Direitos Coletivos: Instrumento da Cidadania enquanto Resistência na Sociedade Global
- Empresarialidade e Responsabilidade Social: Uma Abordagem Didática sobre a
- Empresa e Desenvolvimento
- Os direitos coletivos hoje, os novos valores e seu impacto no pensamento constitucional no poder de ação do Estado
- Pluralismo jurídico e exploratório econômico da biodiversidade
- Sociedade e Reforma do Estado frente aos Direitos Coletivos.
- Tempo, direito e narrativa na hermenêutica jurídica: um estudo fundado nos pensamentos de Ost e Ricoeur