DIREITO PÚBLICO

Porto Alegre-RS

UNISINOS - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS

Linhas de Pesquisa:

• Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito

Descrição: Torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos.

Projetos de Pesquisa:

1. A Concretização dos Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira sob a Ótica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito: O Fenômeno da Recepção e da Fertilização Recíproca
2. A fundamentação do direito na democracia: subordinação da retórica ao discurso da ética e da política
3. A Jurisdição da Lei e a Jurisdição do Caso: Percursos Necessários à Superação da Funcionalização do Direito
4. A jurisprudencialização do Direito Constitucional. Fase II: O papel do político
5. A Refundação do Direito Processual e as Garantias Constitucionais do Processo: por uma compreensão das transformações estruturais e funcionais do Direito na passagem do século XX para o século XXXI
6. A Transnacionalização do Direito e a Concretização dos Direitos Humanos sob um Prisma Hermenêutico-Constitucional Cosmopolita: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca na Jurisdição Brasileira
7. Administração pública e implementação de políticas como forma de  concretização dos direitos sociais: possibilidades e limites do controle judicial
8. Estado e Política Criminal: a expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social
9. Judiciário, Mídia e Cidadania
10. O constitucionalismo entre a teoria da argumentação e a hermenêutica
11. O estudo do constitucionalismo e de culturas jurídicas comparadas como meio de compreensão da cultura constitucional brasileira contemporânea, mormente no que toca aos “princípios jurídicos
12. Os Direitos Humanos entre a Funcionalização do Poder Judiciário e a Autonomia do Direito Pluralista: Desafios e Perspectivas de Implementação da Hermenêutica Constitucional Cosmopolítica no Âmbito Jurisdicional Brasileiro
13. Processo e Constituição: a construção das funções democráticas de acesso à justiça
14. Thomas Hobbes e o debate contemporâneo acerca da leitura moral da Constituição  

• Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização

Descrição: Objetivam investigar as transformações ocorridas no Direito, incrementadas pelas crises conceitual, estrutural, funcional e institucional (constitucional) que atravessam o Estado Contemporâneo.

Projetos de Pesquisa:

1. A genealogia da idéia de pessoa e o sujeito cerebral: por uma nova fundamentação dos direitos humanos
2. Democracia e Formas de Inclusão-Exclusão Política nos Sistemas Brasileiro, Mexicano e Italiano
3. Dever de memória e a construção da história viva: a atuação da Comissão de Anistia do Brasil na concretização do direito à memória e à verdade
4. Direito Reflexivo e Policontexturalidade
5. Em Busca de uma Fundamentação Racional para os Direitos Humanos II: o conceito de pessoa
6. Nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos biocombustíveis: reconhecendo os elementos essenciais para o desenvolvimento de indicadores de risco e de marcos regulatórios que resguardem a saúde e o ambiente
7. Os Direitos Humanos e o "fascínio da criatividade": em busca de justificativas éticas para a regulamentação das pesquisas e dos resultados com o emprego das nanotecnologias
8. Os Sistemas Jurídicos Contemporâneos e a Superação do Método Jurídico Positivista
9. Pessoa Humana e Sujeito de Direito nas Relações Jurídico-Privadas: identidade e alteridade