DIREITO PÚBLICO

Salvador-BA

UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Linhas de Pesquisa

• Constituição, Estado e Direitos Fundamentais

Descrição: Engloba o estudo atinente às relações travadas no âmbito do direito público, com perfil amplo, compreendendo os principais direitos fundamentais, seja sob a ótica constitucional, tributária, penal ou administrativa.

Projetos de Pesquisa:

1. A hermenêutica Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade na Resolução da Colisão entre o Direito Fundamental à Verdade e o Principio da Legalidade.
2. Autonomia Privada e Constituição
3. Cidadania e Direitos Fundamentais
4. Constitucionalismo Moderno
5. Direito Penal Garantidor
6. Direito penal, dignidade do ser humano e o recurso a medidas não privativas de liberdade
7. Fundações Privadas e Princípios Constitucionais
8. Justiça Tributária
9. Nova Teoria do Direito Administrativo
10. Repensando o Direito Penal Contemporâneo
11. Sistema Constitucional Tributarias

• Limites do Discurso Jurídico

Descrição: A partir da ótica da argumentação jurídica, pretende estudar a manipulação da linguagem que se realiza, no discurso jurídico, para sustentar uma determinada ideia, grupo ou sociedade, a partir de uma visão ideológica.

Projetos de Pesquisa:

1. O Discurso Jurídico e a Manipulação Ideológica da Produção do Direito Estatal

• Teoria do Processo e Tutela dos Direito

Descrição: Essa linha tem por objetivo estudar os institutos fundamentais da teoria do processo e do direito processual, a partir das concepções teóricas da teoria dos direitos fundamentais, da teoria do direito e das relações entre o direito material e o processo.

Projetos de Pesquisa:

1. Acesso á Justiça
2. Teoria Contemporânea da Relação Jurídica Processual