DIREITO PÚBLICO

Belo Horizonte-MG

PUC/MG - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAI

Linhas de Pesquisa:

• Direitos Humanos, processos de integração e constitucionalização do Direito Internacional

Descrição: Estudo do sistema de garantias dos direitos humanos no plano internacional.Trabalham-se temas pertinentes aos processos de integração, ao Direito Comunitário e ao Direito Internacional em face da ordem atual.

Projetos de Pesquisa:

1. O Brasil e as Novas Perspectivas do Direito Internacional
2. Princípios constitucionais internacionais que regem os processos de integração do cone sul e da Amazônia
3. Segurança internacional, manutenção da paz e defesa dos Direitos Humanos nas relações internacionais do Brasil

• Estado, Constituição e sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito

Descrição: Estudo das transformações estruturais do Direito Público, que começaram a se tornar visíveis a partir da década de setenta e redefiniram o papel da Constituição e do Estado, inaugurando uma nova visão sobre as interações ocorrentes no espaço público.

Projetos de Pesquisa:

1. Cidadania e Políticas Públicas
2. Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional
3. Estado Democrático de Direito, Efetivação dos Direitos Fundamentais e Teoria
4. Discursiva do Direito e do Estado
5. Processo Constitucional e Administração Pública Dialógica