DIREITO PROCESSUAL

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Direito à Prova

Projetos de Pesquisa:

1. Antecipação da prova

• Garantias Constitucionais do Direito Processual Penal

Descrição: A presente linha de pesquisa volta-se ao estudos das garantias constitucionais e dos princípios inerentes a teoria do direito processual penal

Projetos de Pesquisa:

1. Processo Constitucional: o devido processo legal, prisão e liberdade, sentença e coisa julgada, nulidades
2. Sigilo, garantismo e efetividade no processo penal

• Garantias e Princípios de Direito Processual Civil

Projetos de Pesquisa:

1. Fundamentos do Processo Civil Moderno
2. Princípios gerais do Processo Civil

• História do Processo Civil

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Romano, Direito Lusitano e Direito Canônico e o Processo Civil

• Mecanismos Aceleratórios do Processo Civil

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objetivo verificar como novos mecanismos de aceleração e simplificação dos procedimentos civis e penais e quais os efeitos desses mecanismos para a proteção dos direitos das partes.

Projetos de Pesquisa:

1. Aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais
2. Novas tendências do Direito Processual Civil
3. Reformas processuais civis
4. Sistema recursal

• Mecanismos Alternativos de Solução de Controvérsias

Descrição: A presente linha de pesquisa tem por objetivo verificar como novos mecanismos de solução de controvérsias, especialmente aqueles de natureza extrajudicial.

Projetos de Pesquisa:

1. Execução específica da cláusula arbitral

• Meios de Impugnação de Decisões Judiciais

Projetos de Pesquisa:

1. Recursos e Ações Autônomas de Impugnação

• Políticas Públicas e Processos Coletivo

            Projetos de Pesquisa:

1. Processos Coletivos, tutela jurisdicional dos interesses transindividuais e meios alternativos de solução de conflitos

• Processo Civil e Constituição

Projetos de Pesquisa:

1. Institutos do Processo Civil Constitucional / Processo Civil e Participação