DIREITO PROCESSUAL

Vitória-ES

UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Linhas de Pesquisa:

• Formalismo-Valorativo e Acesso à Justiça: Processo, Democracia e Direitos Fundamentais

Descrição: Linha de Pesquisa a partir de 02/2008. Propõe a construção de um direito processual civil atento às necessidades do Estado Democrático Constitucional, fazendo-o a partir do marco teórico do formalismo-valorativo e do acesso a ordem jurídica justa.

Projetos de Pesquisa:

1. Levantamento de dados jurisprudenciais e doutrinários acerca do processo coletivo brasileiro e das duas atuais tendências de desenvolvimento
2. Recursos excepcionais e ações autônomas de impugnação

• Técnica Processual e Tutela dos Direitos: O Processo como Método de Realização e Efetivação dos Direitos

Descrição: Linha de Pesquisa a partir de 02/2008. Voltada para as exigências da passagem do processo civil clássico à noção de tutela jurisdicional efetiva. Estuda as novas técnicas processuais procurando diminuir a rebelião da prática forense e do processo civil.

Projetos de Pesquisa:

1. Da competência internacional e dos princípios que o informam
2. Efeitos da sentença declaratória de União Estável 
3. Eficácia jurisdicional e recursos cíveis
4. Eficácia jurisdicional e cumprimento da sentença no Brasil
5. Limites de aplicação da medida protetiva de não-aproximação prevista na lei Maria da  Penha em favor dos homens
6. Mecanismos extrajudicias de solução de conflitos patrimoniais
7. O STF e as tutelas de urgência contra a Fazenda Pública
8. Sistemas Internacionais de Solução de Controvérsia