DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Umuarama-PR

UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE

Linhas de Pesquisa:

• Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Descrição: Objetiva analisar a construção e manutenção da cidadania, sob o aspecto individualizado como coletivo, no contexto da Ciência do Direito Processual.

Projetos de Pesquisa:

1. A nomeação à autoria e o art. 1228 do CCB
2. A questão da legitimidade processual no projeto de código de processo coletivo
3. Analise doutrinária e jurisprudencial da proteção do direito à saúde, de janeiro de 2000 a julho de 2008.
4. As provas ilícitas e sua derivação diante do princípio do livre convencimento motivado.
5. Bioética, garantias civis e processuais na convenção americana de direitos humanos e declaração universal sobre bioética e direitos humanos.
6. Direitos humanos no século XXI
7. Direitos sexuais e reprodutivos: análise doutrinária
8. Bioética-jurídica e jurisprudencial.
9. Jurisdição constitucional e democracia
10. Necessidade de liquidação da sentença coletiva, em matéria de direitos individuais homogêneos, ainda que de meros cálculos que se trate.
11. O processo eletrônico e os direitos fundamentais
12. Técnicas de uniformização da jurisprudência

• Processo e Relações Negociais

Descrição: Objetiva analisar a relação contratual e sua interação com o Processo Civil.

Projetos de Pesquisa:

1. A ponderação como solução de conflito de normas processuais
2. Ação ex-delicto no processo civil à luz dos direitos humanos da vítima de crime ante a ultima reforma legislativa (lei nº 11.690/2008), para a eficácia da jurisdição constitucional no estado democrático.
3. Teoria crítica do negócio jurídico
4. Transformações recentes do processo de execução bem como no cumprimento das obrigações.

• Processo e transformação social

Descrição: Esta linha de pesquisa se destina a avaliar o impacto social das decisões processuais e/ou de cada instituto processual.Essa linha de pesquisa permite que se desenvolvam projetos em que analisam a influência do processo sobra cada segmento da sociedade.

• Processo, Direitos Fundamentais e Democracia I

Descrição: Essa linha de pesquisa possibilita a integração entre Processo, Direitos Fundamentais e Democracia,permitindo maior dimensão do processo como objeto de análise científica e como instrumento de inclusão social

Projetos de Pesquisa:

1. A quantificação do dano moral pelos Tribunais