DIREITO PROCESSUAL

Belo Horizonte-MG

PUC/MG - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAI

Linha de Pesquisa:

• O processo na Construção do Estado Democrático de Direito

Descrição: Reconstruir as teorias do Processo, Ação e Jurisdição a partir da compreensão do Estado Democrático de Direito. Redefinir os parâmetros da Teoria do Processo e reconstruir a dogmática do Direito Processual, estudar a relação do Processo com a Constituição.

Projetos de Pesquisa:

1. Devido Processo e a teoria da falibilidade discursiva em Karl Popper
2. Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito
3. Hermenêutica Crítica, Processo e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
4. Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito
5. Prova Judiciária como acesso às liberdades democráticas