DIREITO, PROCESSO E CIDADANIA

Recife-PE

UNICAP - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Linhas de Pesquisa:

• Jurisdição e Direitos Humanos

Descrição: A linha de pesquisa reúne professores que desenvolvem pesquisas com foco nos instrumentos e estratégias de efetivação de direitos consagrados na Constituição e em documentos internacionais, articulando normatividade do Direito e afirmação da cidadania.

Projetos de Pesquisa:

1. Direitos Fundamentais: Instrumentos e Concretização
2. Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos
3. Linguagem e Direito

• Processo e Dogmática

Descrição: A linha de pesquisa tem a concepção do processo para além da mera procedimentalização do positivismo jurídico tradicional, abordando o processo como instrumento de uma tutela jurisdicional efetiva e de resultados.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Tributário na Prática Forense
2. Legitimação e Dogmática Processual de Resultados
3. Processo e Judicialização do Direito