DIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO

São Paulo-SP

UPM - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Linhas de Pesquisa:

• A Cidadania Modelando o Estado

Descrição: Objetiva a compreensão do fenômeno da cidadania e da integração de noções centrais no Estado, como a concepção de

Justiça e participação política que impactam e reorientam o Estado, reformulando seu papel e as forças sociais atuantes.

Área de Concentração: Direito Político e Econômico

Projetos de Pesquisa: Situação Natureza

1. Cidadania e direito pelo olhar da filosofia: uma nova tipologia da ação política e jurídica
2. Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito
3. Direito e democracia na teoria política contemporânea
4. Inclusao Social e Seguridade
5. Novos direitos e proteção da cidadania: evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial.
6. Parlamentos Latino Americanos
7. Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania
8. Transparência pública e estado democrático de direito

• Poder Econômico e seus Limites Jurídicos.

Descrição: Objetiva justificar e fundamentar os limites jurídicos do Poder Econômico não como uma questão isolada, mas como um fenômeno da realidade social cuja regulação e, em determinados casos, a repressão abrange os mais variados ramos jurídicos.

Projetos de Pesquisa:

1. Desenvolvimento e novas tecnologias
2. Direito do trabalho como instrumento de cidadania e limite do poder econômico
3. Direito e desenvolvimento sustentavel
4. Direitos políticos, econômicos e sociais na jurisprudência dos tribunais superiores
5. Empresa e mercado
6. Estado e economia no Brasil
7. Financiamento público dos direitos sociais e pacto federativo