DIREITO PENAL

São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• A Proteção Penal da sociedade atual, através das Normas Jurídicas

Projetos de Pesquisa:

1. Proteção penal na sociedade atual
2. Tipicidade formal e tipicidade
3. Uso de drogas: aspectos penais e criminológicos

• Criminologia, Medicina Forense, Biodireito e suas relações com o Direito Penal

Descrição: Esta linha de pesquisa tem diversos, englobando, entre outros temas, o estudo da conduta violenta, do crime, do criminoso, da sociedade criminógena e do sistema punitivo. Visa também produzir estudos relativos ao problema da aplicação de sanções penais.

Projetos de Pesquisa:

1. As tóxi-dependências e suas relações com o Direito Penal
2. Biodireito, seus fundamentos e estrutura jurídica
3. Execução penal e o dimensionamento social da pena, comportamento, crime e reintegração social

• Fundamentos da Dogmática Penal e das Sanções Penais

Descrição: A presente linha via estudar aspectos políticos e sociológicos relativos ao Direito Penal, desenvolvendo amplos estudos e debates sobre: as escolas penais (finalismo, funcionalismo etc.); as implicações de princípios políticos, como o da democracia.

Projetos de Pesquisa:

A dogmática penal como arcabouço científico político e democraticamente orientado e seu reflexo sobre a política criminal

Escolas penais e o fundamento do direito de punir

Funcionalismo

• Sociedade Contemporânea e Proteção Penal dos Direitos Humanos e Bens Jurídicos Difusos

Descrição: A linha objetiva o estudo e pesquisa da missão do Direito Penal na sociedade contemporânea, quanto à proteção dos direitos humanos e danos causados aos bens jurídicos difusos. A amplitude da interferência penal em áreas até então restritas ao âmbito administrativo.

1. Projetos de Pesquisa:
2. Crimes contra bens jurídicos difusos: direito penal econômico e proteção ao consumidor
3. Ecologia e crime / Direito Penal Ambiental
4. Sociedade contemporânea e bens jurídicos difusos