DIREITO INTERNACIONAL

São Paulo-SP

USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Linhas de Pesquisa:

• Direito da Integração - Mercosul, Alca e União Européia

Projetos de Pesquisa:

1. O Brasil nas zonas de integração: Mercosul, ALCA e UE
2. Tendências e políticas de harmonização do Direito Internacional Privado e Direitos de Propriedade Intelectual nos Blocos Regionais (União Européia, MERCOSUL, CAFTA, NAFTA, ALCA)

• Direito do Mar e Direito Ambiental

Projetos de Pesquisa:

1. Tribunal Internacional de Direito do Mar: jurisdição internacional

• Direito Internacional da Economia e Direito do Comércio Internacional

Descrição: Esta linha de pesquisa buscará verificar em que medida as regras e os acordos firmados no âmbito da Organização Mundial do Comercio (OMC) e a serem eventualmente firmados na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) sobre serviços, investimentos e compra

Projetos de Pesquisa:

1. Instituições, normas e funcionamento do comércio internacional
2. Mecanismos de prevenção e solução de controvérsias internacionais e nos acordos de comércio internacional
3. O acordo geral sobre o comércio de serviços da OMC. Normas, negociações e
4. jurisprudência.
5. Políticas de harmonização e unificação do Direito do Comércio Internacional. Temas e atuação da UNCITRAL, UNIDROIT e UNCTAD; aspectos da Nova Lex Mercatoria
6. Solução de Litígios no Mercosul

• Direito Internacional da Propriedade Intelectual

Descrição: O movimento de internacionalização da proteção dos direitos de Propriedade Intelectual, iniciado no final do século XIX, intensificou-se a partir da inclusão do tema no âmbito do acordo da Organização Mundial do Comércio.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito internacional da propriedade: codificação, decodificação e reconstrução dos direitos (do conjunto aos sub-conjuntos)
2. Novos temas do Direito da Propriedade Intelectual nos acordos de livre comércio (FTA's) e acordos bilaterais de investimento (BIT's)
3. Regulamentação internacional da interface entre Direito Internacional Privado e Direito da Propriedade Intelectual

• Inter-relações entre Direito Internacional Público e Privado

Descrição: Esta linha considera os direitos humanos civis, políticos, economicos, sociais e culturais em seu caráter sistemático e interdependente e a partir da perspectiva das obrigações da normativa internacional, as questões políticas e filosóficas.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito internacional do trabalho - migração internacional - os trabalhadores brasileiros no Japão
2. Evolução do direito internacional privado no Brasil: doutrina e  urisprudência
3. Nacionalidade
4. Pluralidade das fontes normativas de Direito Privado e Direitos Fundamentais

• Os Desafios da Globalidade no Direito Internacional Público Contemporâneo

Descrição: Na atualidade das relações internacionais, novos paradigmas normativos são estabelecidos, com reflexos nas suas formulações através de tratados, costumes internacionais, com a emergência de novos princípios gerais de Direito e de renovados atos unilaterais.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito ambiental
2. Direito Internacional e cultura
3. Governança global e as tendências contemporâneas do Direito Internacional Constitucional
4. Integração das normas de direito internacional público ao direito brasileiro
5. Os desafios da globalidade no direito internacional público contemporâneo

• Os Direitos Humanos no âmbito Internacional: respeito, proteção e implementação

Descrição: No âmbito dos direitos humanos e o desenvolvimento se desenvolveram de modo paralelo até que passaram a interagir por considerações relacionadas a relação entre os temas.

Projetos de Pesquisa:

1. Biodireito e bioética nas normas internacionais: UNESCO - OMS - CIOMS E ONGs em geral
2. Direitos Humanos e Desenvolvimento: a interação dos temas no âmbito jurídico internacional
3. Direitos Humanos e Memória
4. Sistema Onusiano de Direitos Humanos: mecanismos convencionais e extraconvencionais