DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Brasília-DF

UCB - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

Linhas de Pesquisa:

• Análise Econômica do Direito

Descrição: Essa linha de pesquisa emprega o instrumental teórico-empírico da economia e ciências afins para investigar questões jurídico-socias na busca de uma compreensão melhor do mundo e de soluções mais efetivas para novos e antigos problemas jurídicos.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito, Economia & Sociedade: o papel do direito no desenvolvimento econômico

• O Direito Internacional como Instrumento de Integração Tributária, Econômica e Política

Descrição: Analisa a superação da regulação jurídica nacional por uma normatividade internacional, a partir de novas perspectivas supra-dogmáticas, em face do regionalismo e do multilateralismo que caracterizam o cenário contemporâneo.

Projetos de Pesquisa:

1. Fundamentos Jurídicos para a Convergência Tributária Internacional
2. Juridificação da Cooperação Internacional

• Tendências da Tributação Nacional e Internacional

Descrição: Investiga as bases jurídico-positivas da tributação a partir dos elementos da teoria da obrigação tributária, das diversas formas de tributação da renda transnacional e das implicações da tributação internacional.

Projetos de Pesquisa:

1. Direito Nacional e Regulação Jurídica da Renda Transnacional
2. Estruturas dos Sistemas Tributários e suas Implicações no Desenvolvimento e na Performance do Comércio Exterior dos Países do BRIC: Lições e Soluções
3. Hermenêutica Jurídica
4. Tributação internacional em face do multilateralismo e do regionalismo