DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE

Florianópolis-SC

UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Linhas de Pesquisa:

• Constituição, Cidadania e Direitos Humanos

Descrição: Percepção dos Dir. Humanos, da democracia e da Cidadania no séc. XXI; Globalização, Dir. Humanos e Tributação. Atores políticos; Estado democrático de Direito; Organizações Políticas; Soberania, Nacionalidade; Estados Nacionais e orga nizações Supra-estatais.

Área de Concentração: Direito, Estado e Sociedade

Projetos de Pesquisa

1. A Construção Jurídica do Estado Interventor
2. A Transpersonalização dos Atores Políticos
3. Delimitação das atribuições entre os Poderes Executivo e Legislativo no tocante à regulamentação sobre a iniciativa privativa e o decreto autônomo
4. Globalização, controle penal, segurança pública, cidadania e direitos humanos Globalização, novos atores políticos, função social, saúde publica e participação popular
5. Judicialização da Política: Novos atores, velhos desafios
6. O controle jurisdicional do Poder Executivo no Estado Constitucional de Direito entre a atuação política e a garantia dos direitos fundamentais
7. O princípio da legalidade no Estado Constitucional
8. Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Novas Práticas de Cidadania em Andamento Projeto de Pesquisa
9. Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho
10. PROCAD. Possibilidades de políticas comuns de direitos humanos e garantias nos países integrantes da UNASUL
11. Teoria Constitucional: uma leitura à luz das teorias da justiça
12. Violência, Educação e Direitos Humanos

• Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual

Descrição: Conceitos básicos da Soc. Industrial e da Soc. da Inform., fund. históricos, econômicos e epist. da nova soc. informacional; Inclusão digital, democracia, enfrentamento das questões jurídicas que envolvem a Democracia e a Tecnologia no Estado Moderno.

Projetos de Pesquisa:

1. A Inclusão Tecnológica do Advogado
2. Elaboracion e impartición de un curso a distancia sobre administración electrónica
3. Governo Eletrônico: Regulação, Mediação e Tecnologia da Informação.
4. Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente
5. PROCAD: Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica
6. Propriedade intelectual dos produtos e processos de tecnologia da informação e da comunicação
7. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
8. Tecnologia de Informação e o Novo Direito

• Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política

Descrição: Sociedade de Risco e as suas influências no sistema normativo do ambiente; Complexidade do sistema normativo de proteção e gestão ambiental; Ocupação do solo, urbanização e meio ambiente; Biodireito, Recursos Hídricos e Complexidade.

Projetos de Pesquisa:

1. A Água, a Lei, a Política e o Meio Ambiente
2. A Emergência do Estado Ambiental
3. A reparação do ambiental na sociedade de risco: Aspectos Jurídicos e compensação ecológica
4. Assistência Jurídica Gratuita, através do Núcleo de Prática Jurídica, às Associações Civis Protetoras do Meio Ambiente
5. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro
6. Estado de Direito Ambiental: Perspectivas e Novos Instrumentos para Gestão Sustantável
7. Relações Internacionais e Meio Ambiente
8. Riscos e Danos Ecológicos: Repercussões no Patenteamento e no Sistema Jurídico Protetivo do Ambiente

• Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça

Descrição: Sociedade e relação de consumo; Sociedade, família, criança e adolescente; A Justiça da Infância e da Juventude; Acesso à justiça: Aspectos políticos, sociais, econômicos e processuais; Controle Social e as novas tecnologias.

Projetos de Pesquisa:

1. Acesso à Justiça e Teoria Crítica do Processo
2. Direito Penal Juvenil X Responsabilização Estatutária
3. Direitos Sociais e Sistema de Justiça
4. Em busca da latinidade criminológica: da recepção da criminologia crítica em América Latina à construção de Criminologias críticas latino-americanas e brasileiras
5. O Direito sob a perspectiva da relacionalidade
6. Os Direitos da Criança e do Adolescente